O Senhor dos Anéis e o PT – Sérgio Domingues

O texto abaixo é de março de 2002. Portanto, poucos meses antes da eleição de Lula para a Presidência da República. No momento em que o chamado “lulismo” parece fadado a sofrer uma enorme derrota, talvez alguns elementos nele presentes ajudem no necessário e imprescindível balanço sobre o que vai se desenhando como uma derrota histórica para toda a esquerda e o conjunto dos explorados e oprimidos, e não apenas para os que apostaram no equivocado projeto petista.

 O Senhor dos Anéis e o PT

No livro de Tolkien, é preciso saber como e quando usar o anel do mal para poder destruí-lo. Na atual fase da luta de classes no país, o PT encontrou na institucionalidade o seu anel do mal.

O protagonista do livro O Senhor dos Anéis chama-se Frodo. Sua missão é devolver um anel maligno à forja em que foi criado por Sauron, o Senhor do Mal. Esta é a única forma de destruir o anel, que confere poderes a quem o usa, mas também pode corromper e transformar seu usuário em escravo do Senhor do Mal. Frodo é um hobbit, uma raça ingênua, pertencente ao mundo criado por Tolkien (em que as raças são muito bem definidas). Por carecerem de malícia, os hobbits são menos vulneráveis aos encantos do anel, o que qualifica Frodo a cumprir a missão sem cair em tentação. Mas há complicações. Uma tal missão coloca os capangas de Sauron no encalço do hobbit. Além disso, quando Frodo se vê em apuros descobre que pode fazer uso dos poderes do anel para tornar-se invisível e fugir de seus perseguidores. Mas se os hobbits são mais resistentes aos encantos malignos, não estão imunes a eles. O uso do anel enfraquece as defesas de Frodo contra a sedução do mal e denuncia sua localização para o Senhor dos Anéis. Portanto, o anel não pode ser usado por longo tempo sob pena de denunciar seu portador e fortalecer o encanto que pode torná-lo escravo de Sauron.

Visível para amigos e inimigos

O que o PT tem a ver com isso? Vamos imaginar que o anel maligno seja a intervenção do PT em uma institucionalidade que foi criada pela e para burguesia, ainda que pressionada pela luta dos trabalhadores. Só que cada vez que o partido usa este anel não se torna invisível. Ao contrário, sua visibilidade aumenta para todos: amigos e inimigos. Amigos seriam aqueles que representa ou pretende representar: a população pobre, os trabalhadores, os sem-terra, a classe média remediada. Inimigos, os de sempre. Grandes empresários, latifundiários, banqueiros, conservadores em geral, e, claro, o Estado e seu aparelho policial-militar.

Se o PT escolhesse nem tocar no anel poderia permanecer puro e simples como um hobbit. Não disputaria eleições para o executivo, nem elegeria representantes para o parlamento, ou apenas o faria para denunciar tais mecanismos como manipulações da burguesia. Por outro lado, isso não só o condenaria ao anonimato diante do poderio da mídia e da máquina institucional junto à população, como privaria a parcela mais organizada e consciente dos trabalhadores de importante arma na conquista de liberdades e de alguns (ainda que importantes) ganhos sociais.

De modo que servir-se do anel torna-se inevitável. Mas até que ponto? Como saber quando o uso do anel serve para nos livrar dos obstáculos que impedem nosso avanço e quando este uso nos escraviza às forças do mal?

Lênin e Gramsci

Esta é uma questão para a qual enxergo duas referências básicas no marxismo. Uma, a de Lênin, que concordava com a avaliação de que o parlamento e a institucionalidade eram um terreno privilegiado da burguesia. Mas condenava aqueles que se negavam a dar combate nesse terreno, já que considerava que as massas ainda tinham muitas ilusões em relação a esta institucionalidade. E que tais ilusões somente poderiam ser desfeitas através da ocupação de seus espaços, exatamente para demonstrar que eles não serviam aos interesses dos trabalhadores e portanto deveriam dar lugar à democracia direta das massas.

Aqui entra Gramsci. O pensador italiano considerava inadequada a formulação leniniana sobre a questão em relação às sociedades que, diferentemente da Rússia czarista, apresentavam um padrão de dominação mais complexo, como era o caso dos países europeus ocidentais. Neste caso, a intervenção no parlamento e a disputa por cargos de governo não poderiam se reduzir à mera denúncia. Tal atuação realmente poderia fazer diferença nas condições de vida e liberdade das grandes massas trabalhadoras. Poderia abrir possibilidades ligadas principalmente à elevação do nível de participação de grandes parcelas da população na vida política e social, de modo que aos poucos surgiria um ambiente favorável a uma mudança radical na estrutura social. Uma revolução dentro da ordem (a guerra de posição, no jargão gramsciano) que acabaria possibilitando seu desdobramento como revolução contra a ordem (a guerra de movimento). Tal visão era produto da avaliação crítica das razões que levaram ao fracasso das revoluções na Europa ocidental, principalmente na Alemanha em 1919 e na Itália, em 1920. Desde então a tensão entre o uso ou não do “anel”da institucionalidade marca o movimento socialista.

Usando o anel sem querer

Mas voltando ao PT, parece evidente que a atuação do partido nos últimos 15 anos tem sido mais gramsciana que leninista. No entanto, não me parece que tenha havido uma opção consciente em direção à tática de Gramsci. Talvez, estejamos usando o “anel do Mal” sem nos dar conta. E está aí o maior perigo.

As razões para essa opção pela atuação privilegiada na institucionalidade me parecem mais ligadas à história da luta dos trabalhadores no País, que a uma influência de posições gramscianas, cuja presença aparenta ser ainda muito tímida (por outro lado, o crescimento do poderio da burguesia na área da mídia, desencadeou uma ofensiva ideológica da classe dominante sem precedentes e desatualizou de vez a tática leninista, ainda que também tenha cercado a concepção gramsciana de novos e enormes perigos – veja-se no que deu o eurocomunismo).

Em O Senhor dos Anéis, o antecessor de Frodo é Bilbo, o primeiro hobbit a encontrar o anel e ser capaz de resistir a seus encantos. Na história da esquerda brasileira, o antecessor do PT é o antigo PCB. No livro de Tolkien, Bilbo passa o anel para Frodo porque está velho e vulnerável demais para cumprir a missão de destruí-lo. O Frodo da história de nossas lutas é o PT, que recebe o anel de um Bilbo relutante.

O PT surge da crítica prática e teórica à atuação do PCB. Principalmente, de sua confiança em setores da burguesia nacional. Em menor grau, o PCB também foi condenado por seu apego à legalidade burguesa e sua exagerada confiança nela. De fato, a história do PCB é marcada por uma quase obsessão pelo reconhecimento legal de sua condição de agremiação partidária. Obsessão que assume caráter um tanto neurótico, se lembrarmos que no transcorrer de 7 décadas de existência, o partido esteve na legalidade por apenas 9 anos (respectivamente, 1945-1947 e 1985-1992)[*].

Crítica ao PCB

No entanto, este último aspecto da atuação do Partidão nunca mereceu a mesma atenção crítica que aquela dada à confiança que o PCB depositava em setores da burguesia pretensamente progressistas. Por isso, a legalização ou não do PT nunca foi objeto de maiores polêmicas no interior do partido. E isso se explica pelo fato de que a maioria dos setores que criaram o PT marcava sua atuação pelo trabalho na base. São as Comunidades Eclesiais de Base na Igreja Católica, as comissões de fábrica e oposições sindicais nos sindicatos, servidores públicos impedidos legalmente de se integrar às estruturas sindicais existentes. Todos esses setores tinham muitas razões para dar um combate maior ao cupulismo, à falta de democracia interna de partidos e sindicatos e ao atrelamento a partidos comprometidos com a classe dominante, do que a possíveis ameaças de que a legalização resultasse em cooptação e desvios.

Ou seja, a opção pelo uso do “anel maligno” da institucionalidade nunca foi objeto de profundas divergências. E mesmo hoje não há ninguém no Partido que defenda a clandestinidade e/ou abstenção da participação em eleições de qualquer nível. Nem mesmo o PSTU, única organização com alguma expressão com um discurso mais à esquerda (a prática é outra história) que o do PT, dá mostras de querer abandonar a arena institucional.

Longe demais em terreno perigoso?

Portanto, o que está em discussão não é aceitarmos ou não a missão, dar combate ou não ao Senhor do Mal. Há muito tempo aceitamos portar o anel. Mas é exatamente a ausência de polêmica sobre este ponto que pode ter impedido o partido de tomar os devidos cuidados em sua intervenção institucional.

De modo que agora o que precisamos avaliar é se já não estamos num terreno por demais perigoso para continuar avançando na direção que nos propusemos no início da jornada. Senão, vejamos:

– O coletivo partidário deixou de ser atravessado por correntes de pensamento e tendências políticas para se tornar uma colcha em que os retalhos são os mandatos parlamentares e gabinetes governamentais.

– Vai daí que no lugar das divergências quanto a que caminhos tomar e quais objetivos exatamente alcançar, a discussão é sobre quais alianças fazer para controlar as instâncias partidárias, na melhor das hipóteses; ou assegurar a conquista, manutenção e ascensão na estrutura legislativa ou executiva do Estado burguês, na pior das hipóteses.

– É claro que fatores exógenos (neoliberalismo, queda do Muro etc) somente agravam esse quadro. Desemprego e miséria impossibilitando grandes mobilizações de massa; desilusão e ceticismo quanto a reais possibilidades de derrotar o capitalismo; ou ainda, violência pura e simples contra militantes e dirigentes. Estes são alguns dos elementos externos que colaboram para mergulhar a ação partidária cada vez mais na institucionalidade e no horizonte de alternativas estritamente burguesas.

Diante de tudo isso, cresce o apelo cada vez maior que personalidades e dirigentes petistas fazem à moderação e à aliança com setores da burguesia considerados menos reacionários. Cresce a impressão de que podemos e devemos buscar nos alçar a postos dentro do Estado burguês de modo a interromper e, talvez, inverter a correnteza antipopular desatada com a posse de FHC.

Ataques e tentações

Os hobbits fazem parte de uma confraria que se forma para ajudá-los a levar a cabo sua missão. Homens, elfos, anões são os aliados. Mas uma série de circunstâncias dissolve a confraria, deixando os hobbits por conta própria. Entre essas circunstâncias, estão os ataques que sofrem por parte de Orcs e outras criaturas medonhas enviadas pelo Senhor do Mal, mas também está o desejo quase incontrolável que cada um dos membros da confraria sente por tomar posse do anel. Se é assim que acontece no mundo de fantasia de Tolkien, onde as diferenças entre bem e mal são claramente definidas, imagine no mundo complexo da luta de classes em que vivemos. Num mundo em que os ataques do neoliberalismo combinam-se com as tentações da sociedade burguesa de consumo.

No mundo complexo da luta de classes em que vivemos, o PT surge da crítica prática e teórica à atuação do PCB. Condena sua confiança em setores da burguesia. Quer romper com a prática cupulista do Partidão. Desconsidera limitações legais quando investe na criação da CUT. Rechaça as tentativas da oposição oficial (MDB) de impedir a criação de um partido de esquerda dirigido por operários bancários, professores, trabalhadores rurais, servidores públicos e (por que não?) intelectuais.

No mundo complexo da luta de classes em que vivemos, passados mais de 20 anos, o PT cresceu, ganhou espaço e respeito, elegeu milhares de parlamentares e dezenas de administrações em todos os níveis. Em todos os níveis, exceto no comando do país. O Senhor do Mal resiste. Estaria cercado pelas forças do bem? Ou, ao contrário, seríamos nós, os hobbits, que estaríamos já comprometidos pelo uso excessivo do anel?

O anel e o PL

A proposta de aliança com o PL aponta, infelizmente, para a segunda alternativa. A proposta de colocar a ROTA na rua, também. Isso sem falar na definição destas e outras posições nos moldes do pior e mais típico cupulismo do velho partido de Prestes.

Os defensores da primeira alternativa costumam dizer que precisamos ganhar a presidência do país. “É nossa última chance”, disse Lula em entrevista ao Pasquim21. Ganhamos as eleições e começamos a mudar o país, dizem outros defensores da tomada da fortaleza do mal a qualquer custo, com quaisquer aliados.

Seria como se finalmente chegássemos à morada de Sauron. Mas com o anel no dedo aprisionando nossos movimentos e nos tornando mais um soldado do Mal. E diante disso, a argumentação dos companheiros que defendem as alianças amplas e a moderação me soa ingênua (não vamos aqui aventar a hipótese de má fé). Como se fosse possível que nossa alma pura (a ética, a democracia, uma vaga idéia do que seria o socialismo etc) pudesse desafiar os poderes do Mal e sair de nossos corpos amarrados e enfraquecidos para cumprir as tarefas de que somente um corpo físico com membros livres e revigorados pode dar conta.

O círculo vai fechar-se?

Eis novamente o anel. Ou melhor, o círculo: crítica ao PCB – criação do PT – avanço e ocupação de espaços – aposta de todas as fichas na institucionalidade – dependência da institucionalidade – avanço por dentro dela – decisões sem consulta e ampla discussão com o coletivo partidário – aliança com setores pretensamente progressistas da burguesia. O círculo vai fechar-se?

Às vésperas do golpe de 1964, o PCB disse pela voz de Prestes: “Não estamos no governo, mas estamos no poder”. O PT pretende corrigir essa frase, mas pode acabar dizendo apenas: “Estamos no governo, mas não no poder”. Neste aspecto, a diferença entre o PT e o PCB é que este último deixou se levar a reboque pelo setor da burguesia que controlava o aparelho de Estado (Caio Prado Júnior – A Revolução Brasileira). O PT acha que pode arrastar para seu lado setores da burguesia não diretamente beneficiados pelo atual padrão de acumulação. A inversão não muda o fato de que a burguesia manteve e aprofundou seu caráter reacionário e entreguista.

E pode acontecer coisa ainda pior. O PT pode nem mesmo eleger o Presidente da República porque a população pobre e os trabalhadores já não conseguem discernir as feições daquele que deveria destruir o anel, ofuscados pelo intenso brilho da jóia maléfica que enfeita sua mão. O problema não estaria apenas em perder a eleição, mas em jogar a população na desesperança de que algo realmente possa mudar neste país. Vai fechar-se o círculo?

O círculo e a espiral

No final da saga dos hobbits, Frodo finalmente consegue destruir o anel. O Senhor dos Anéis é derrotado. Estamos no meio de nossa jornada rumo às eleições presidenciais. Muitos companheiros tomam seu final de modo quase milenarista. A eleição de Lula iniciaria nova fase na vida nacional. Um novo ciclo?

Não acredito. O círculo fechado, assim como o anel, pode representar um ciclo. E ciclos em se tratando de sociedades de classe somente favorecem a quem domina. O grande risco que corremos nestas eleições seria que outro círculo se fechasse, com ou sem a vitória do PT.

Se perdermos, o anel terá nos escravizado definitivamente. Haverá um enorme refluxo nas expectativas. A classe dominante comemorará o início de uma nova etapa, na qual as forças populares estariam fadadas a recomeçar seu movimento de resistência de um patamar muito baixo, dado volume de investimento que fizemos no caminho eleitoral. Se vencermos, e continuarmos presos a compromissos institucionais, o anel também nos terá sob seu inteiro poder. Teríamos grandes dificuldades em romper com a lógica neoliberal, não conseguindo nem responder aos anseios mais que urgentes da população pobre, nem atrair setores médios de trabalhadores para assumir nossa defesa, nem romper com a pilhagem sistemática das classes dominantes contra o povo e o país. E dessa vez o ciclo se fecharia com a desilusão das massas em governos de esquerda.

O ideal não seria o círculo, mas a espiral. A espiral não se fecha sobre si mesmo, mas retoma um movimento em progressão. A eleição do PT para a presidência da república não pode ser a complementação de qualquer ciclo. Deve ser a combinação dos ganhos no aparelho institucional com mobilização e organização extra-institucional. Uma tática que impeça que os ciclos da burguesia se fechem. Que impulsione a espiral da luta de classes a nosso favor. Sei que é fácil falar. Mas há que pelo menos fazer o esforço de reavaliar criticamente nossa intervenção na institucionalidade. Como disse no início, não temos escolha. Carregar o anel é o único modo de destruí-lo. Mas saber como e quando usá-lo é o que conta. No livro de Tolkien, o Bem e o Mal estão claramente definidos. Se na vida real não é tão simples, nada nos impede de começar pelas referências de classe. Pelo movimento sindical combativo, pelos sem-terras e sem-tetos. Pelos movimentos de minorias e de oprimidos que são críticos ao capitalismo. Se eles não estão ao lado do Bem, quem está?

Março de 2002

[*] A referência está incorreta porque baseada na ideia de que, em 1992, o PCB havia deixado de existir. Na verdade, em janeiro daquele ano, uma grave crise no partido levou a um grande racha, do qual resultou a criação do Partido Popular Socialista (PPS), que rompeu com os referenciais teóricos, históricos e políticos do PCB, caminhando rapidamente para a direita do espectro político. Mas Ivan Pinheiro, Horácio Macedo e Zuleide Faria de Melo lideraram um pequeno grupo que manteve o PCB, ainda que enfrentando sérios problemas legais que inviabilizaram sua participação em eleições até 1996. De qualquer maneira, em 2002, data do presente texto, o partido ainda lutava para superar sua invisibilidade no cenário político.

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