Reforma e Revolução em Rosa Luxemburgo – Donny Gluckstein

Este texto é uma introdução à obra Reforma ou Revolução de Rosa Luxemburgo, publicada pela editora inglesa Bookmarks em 1989. Donny Gluckstein é docente na Universidade de Stevenson, Edinburgh. É autor, entre outros livros, de The Tragedy of Bukharin, The Paris Commune: A Revolution in DemocracyA People’s History of the Second World War.

O pequeno livro de Rosa Luxemburgo “Reforma ou Revolução?” é um marco na história do marxismo. O seu título tornou-o a primeira obra a reconhecer a existência do reformismo como um movimento político distinto contraposto à política revolucionária. Essa descoberta foi de grande significado. Mas o livro fez mais do que isso: demoliu de modo brilhante todos os principais princípios do reformismo com um poder intelectual que não foi ainda superado.

Para apreciar plenamente “Reforma ou Revolução?” devemos vê-lo tanto como um desenvolvimento da teoria marxista quanto uma participação direta na luta do movimento operário. Rosa escreveu essa obra durante 1898 e 1899 como uma desconhecida marxista polonesa recém instalada na Alemanha. A publicação das duas séries de artigos que formam o livro anunciaram a chegada de uma nova força no Partido Social-democrata da Alemanha (SPD). Esse partido mera dominante na II Internacional, à qual todos os grandes partidos operários do mundo estavam filiados. Seu maior teórico era Karl Kautsky, chamado de “papa do marxismo”.

Contudo o SPD estava degenerando politicamente já desde 1890, quando as leis anti-socialistas de Bismarck foram retiradas.

Em 1891 Wilhelm Liebcknecht , um dirigente social-democrata que se tornara famoso por declarar que o socialismo era “simplesmente uma questão de força que não pode ser resolvida no parlamento” disse:

“O parlamentarismo é simplesmente o sistema de representação do povo. Se nós não temos conquistado resultados no Reichstag [o parlamento alemão] isso não é culpa do parlamentarismo (…) deixe que alguém me mostre qualquer outro caminho que nos leve ao objetivo!”

Tais comentários estavam se tornando bastante numerosos no SPD, onde geralmente se fazia vista grossa.

Isso mudou quando Edward Bernstein começou a escrever uma série de artigos no jornal Neue Zeit de Kautsky durante os anos 1897-98. Mais tarde ele publicou um livro cujo título era “O socialismo evolucionário”. Ao apresentar em livro a defesa completa dos argumentos reformistas Bernstein rompera uma regra sagrada que até então havia sido observada. Como disse o secretário do SPD, Ignaz Auer, “ninguém diz tais coisas; simplesmente as faz”. Bernstein era um candidato improvável para tentar uma revisão na obra de Marx e Engels. Ele havia sido secretário de Engels e seu executor literário. Entre 1897 e 1898 Bernstein havia sido forçado a escrever seus artigos da Grã-Bretanha, porque como um autêntico social-democrata ainda havia na Alemanha uma ordem judicial para prendê-lo. Dada a adesão oficial do SPD ao marxismo é notável que essa “revisão” da teoria original tenha sido aceita inicialmente sem objeção. O diário Vorwärts do SPD festejou os artigos de Bernstein, enquanto Kautsky achou-os “extremamente atrativos”. As idéias de Bernstein geraram um protesto de Parvus e depois de Rosa Luxemburgo, a qual tornou o seu revisionismo um tema de debate e virou a maré contra ele.

Os argumentos centrais de Bernstein podem ser colhidos do próprio livro de Rosa. Contudo, o fato de Rosa Ter dirigido seu ataque com precisão cirúrgica ao coração do argumento, ela teve inevitavelmente que passar por cima de algumas questões superficiais. Mas algumas delas valem a pena serem mencionadas brevemente, pois ilustram o quão longe Bernstein estava indo, e quão urgente e necessária era a réplica de Rosa.

Como muitos que tem seguido os seus passos, Bernstein não estava, como ele próprio afirmou, simplesmente modernizando a doutrina socialista ou criando um “marxismo para hoje”. Ele estava importando a política de uma classe estranha ao campo da classe trabalhadora. Umas poucas citações tornam isso claro. Enquanto Marx era um internacionaliza intransigente e chamara pela união dos proletários do mundo todo, Bernstein considerava que “não pode ser uma questão indiferente à social-democracia alemã se a nação alemã, a qual tem realizado está realizando sua parte honorável no trabalho de civilizar o mundo, deve ser mantida no Conselho das Nações”.

Ele foi ainda mais longe: “Eu considero uma tarefa legítima da política imperial alemã assegurar o direito a Ter uma voz”. E em 1907, no Congresso da Internacional, ele chegou a afirmar que: “os socialistas também devem reconhecer a necessidade de os povos civilizados agirem como guardiões dos não civilizados (…) Nossas economias estão baseadas em grande medida na extração nas colônias de produtos que os povos nativos não tem idéia de como usar.”

Isso torna ainda mais aguçado o argumento de que:

“(…) pessoas que se pronunciam em favor do método da reforma legislativa, em substituição e em contradição à conquista do poder político e da revolução social, não escolhem de fato um caminho mais tranquilo, mais calmo e mais lento para o mesmo objetivo, mas escolhem um objetivo diferente”.

O caminho reformista não é “mais tranquilo”, nem é tão moral ou humanista quanto Bernstein queria fazer crer. Seu socialismo “atualizado” implicava que:

“(…) o direito ao trabalho no sentido de que o Estado garante a cada um ocupação na sua profissão é bastante improvável em um tempo visível e sequer desejável(…) Em organismos tão grandes e complicados como nossos modernos Estados civilizados e seus centros industriais, um direito absoluto ao trabalho resultaria simplesmente em desorganização.”

Um aspecto mal tocado por Rosa, porque o termo tinha um significado pouco imediato até 1917, era a “ditadura do proletariado”. Existem agora socialistas que afirmam que essa noção deve ser descartada por sua associação com Stalin. Mas bem antes do stalinismo aparecia o achado de Bernstein:

“A frase hoje é tão antiquada que ela somente pode ser reconciliada com a realidade despindo a palavra ditadura de seu real significado e adicionando-lhe algum tipo de interpretação mais suave. Toda a atividade prática está dirigida à criação de circunstâncias e condições que renderão uma transição mais segura (livre de explosões mais convulsivas) da moderna ordem social para uma mais elevada (…) Mas a “ditadura das classes” pertence a uma civilização mais baixa (…) ele somente serve para ser visto como um retrocesso, como atavismo político.”

Contudo o próprio Marx tinha absoluta clareza sobre a questão. Em sua famosa carta a Weydemeyer em 1852, ele disse que não lhe era devido nenhum crédito pela descoberta das classes ou da luta de classes, mas que desejava ser lembrado por três pontos:

“1) que a existência de classes está ligada somente a determinadas fases de desenvolvimento da produção;

2) que a luta de classes conduz, necessariamente, à ditadura do proletariado;

3) que essa própria ditadura nada mais é que a transição à abolição de todas as classes e a uma sociedade sem classes(…)”

Voltando ao livro em si, não há necessidade aqui de parafrasear os argumentos precisos de Rosa contra Bernstein. Ela fala com eloquência suficiente para exigir imitação. Contudo, vale a pena indicar o quanto o livro vai além do seu objetivo imediato. Uma compreensão profunda de economia, política, história, filosofia, agitação e propaganda se fundem nessas breves páginas para produzir um ataque devastador. É a disposição soberba e concentrada desses elementos que faz de “Reforma ou Revolução” mais do que uma mera polêmica e uma velha e obscura disputa teórica.

O livro contém lições e previsões que ainda não estão em processo de desenvolvimento quase um século depois. Nas páginas do livro muitas delas estão presentes apenas embrionariamente. Do mesmo modo que Rosa previu o ponto final da política de Bernstein – “no seu tempo, os novos grãos rompem a velha casca” – assim também deve o leitor de hoje desenvolver o núcleo interno dos argumentos de Rosa. Eles podem ser divididos em 4 categorias: 1} o método reformista; 2) economia; 3) o Estado e 4) o movimento operário.

A crítica de Rosa ao “método oportunista” concentra-se na sua falta de uma teoria global, o que leva a uma compreensão puramente impressionista. A sua crítica da abordagem eclética de Bernstein é mordaz:

“Bernstein resolve a questão pesando minuciosamente os lados bons e maus da reforma social. Ele o faz quase da mesma maneira como se pesa cinamomo ou pimenta na loja de uma cooperativa. O pequeno monte dos “lados bons” de todas as coisas possíveis, cuidadosamente reunidos, entra em colapso ao primeiro impulso da história.

“Que descrição soberba do desdém dos políticos reformistas pela teoria (a qual eles chamam de “dogma”). Os políticos trabalhistas na Grã-Bretanha, por exemplo, se orgulham de ser mais práticos do que revolucionários. Eles afirmam que trabalhando dentro do sistema e ajuntando um grão após outro, o avanço para uma sociedade está assegurado. De fato isso tem sido desacreditado pelo “impulso da história” – como mostram os fracassos sucessivos dos governos reformistas em minar qualquer dos fundamentos básicos do capitalismo.

Rosa Luxemburgo critica veementemente as rejeição de Bernstein da dialética, um outro alvo favorito dos marxistas mais “modernos” que são incapazes de compreender ou dirigir as forças transformadoras.

“Quando ele dirige suas flechas mais afiadas contra o nosso sistema dialético, ele está atacando na realidade o modo de pensamento específico empregado pelo proletariado consciente na luta pela libertação. É uma tentativa de quebrar a espada que tem ajudado o proletariado a desvanecer a escuridão de seu futuro(…)”

Negar a dialética significa negar a luta e a contradição. Um exemplo comum é o debate sobre o desaparecimento da classe operária. Para o pensador não dialético o conceito de classe é determinado pelo vestuário, pela marca do cigarro e outros aspectos descritivos das condições de vida. Incapaz de reconhecer que o capitalismo transforma continuamente os meios de produção, tal pensador conclui que: em primeiro lugar, uma vez que a classe operária tenha sido definida e esse grupo esteja se reduzindo em relação a outros grupos, então a classe enquanto todo está declinando; e em segundo lugar, desde que novos tipos de trabalhadores não podem se enquadrar na categoria, então eles não podem pertencer a uma classe, mas sim a alguma fantasia pós-Fordista. É por empunhar a espada da dialética que rosa é capaz de abrir caminho através de velhos disparates e permitir-nos ver o quão decrépita é a nova versão do mesmo disparate.

Tomemos o seu tratamento da teoria econômica de Bernstein. A descrição de Bernstein da evolução do sistema econômico capitalista afirma que este se “adaptou” e pôde então expandir-se, livre de problemas, por um período indefinido. Rosa efetivamente ridiculariza seu otimismo, mostrando as contradições subjacentes quer estavam corroendo a superfície brilhante do capitalismo e prevendo com acuidade que as crises retornariam. Mas o gênio dialético de Rosa Luxemburgo vai além. Ela explica que as crises são uma parte necessária do processo de vida do capitalismo. É um meio importante de depreciar grandes quantidades de capital. Isso atenua a tendência de queda da taxa de lucro, a qual é o resultado do crescimento do capital em relação ao trabalho. Destruindo os setores mais débeis, as crises “criam, assim, as possibilidades de um avanço renovado da produção. As crises, portanto, parecem ser instrumentos para reanimar o fogo do desenvolvimento capitalista”. A curiosa dança dos governos capitalistas de hoje, tanto do Ocidente quanto do Oriente – em suas tentativas de restruturar e reconstruir através da sujeição de suas economias ao vento gélido da crise, para frequentemente voltarem atrás uma vez que ela se torne iminente, por temor de suas consequências – é capturada em sua essência aqui.

A discussão de Luxemburgo sobre o que define o capitalismo também tem relevância atual. É um lugar comum entre respeitáveis políticos, do Ocidente e do Oriente, que nacionalização é igual a socialismo e capitalismo é igual a propriedade privada dos meios de produção. Ou, nas palavras de Rosa Luxemburgo: “Por ‘capitalista’ Bernstein não quer dizer uma categoria de produção, mas o direito à propriedade (…) transportando o conceito de capitalismo do terreno das relações produtivas para as relações de propriedade”. Para Rosa “isso é simplesmente um erro econômico”. Ela compreendia muito bem que as relações de produção, e não quaisquer formas jurídicas, eram a chave para compreender o capitalismo.

Isso tem uma importância óbvia para compreender a natureza capitalista estatal da economia nacionalizada da União Soviética de hoje. Isso se aplica também a um exemplo oposto. Em 1899 Bernstein estava convencido, como muitos reformistas de hoje, que a privatização – a expansão da propriedade por ações levando a uma aparente ampliação das “relações de propriedade”- significava que um novo “capitalismo popular” estava sendo criado. Assim as velhas categorias de classe trabalhadora versus classe capitalista eram apagadas. Embora nunca tivesse lido Marxism Today [revista teórica dirigida por Eric Hobsbawm], Bernstein veio a contestar, nas palavras de Rosa, “até mesmo a existência de classes na sociedade. A classe trabalhadora é para ele uma massa de indivíduos, divididos política e intelectualmente, mas também economicamente”. Para ela isso era um claro absurdo.

O terceiro grupo de argumentos dizia respeito ao Estado. Bernstein via uma tendência liberalizante na qual a democracia garantiria uma transição pacífica para o socialismo através de uma maioria no parlamento. Em contraste Rosa via o Estado atuando cada vez mais diretamente nos interesses da classe dominante. Se um Estado capitalista empregava ou não formas democráticas, isso era determinado pelas necessidades da classe dominante em um dado momento.

Ela, naturalmente, se baseava em precedentes históricos para sustentar sua posição, desde os antigos Estados escravistas até as múltiplas formas políticas na França entre 1789 e o Segundo Império. Desde aquela época temos tido exemplos ainda mais dramáticos. O capitalismo desenvolveu amplamente a democracia burguesa formal. Isso pode de fato fortalecer o domínio da classe dominante, pois como Rosa diz:

“(…) o que o parlamentarismo expressa aqui é a sociedade capitalista, quer dizer, uma sociedade na qual predominam os interesses capitalistas. Nessa sociedade as instituições representativas, democráticas na forma, são em conteúdo os instrumentos dos interesses da classe dominante.

A forma pode mudar, o conteúdo não, e se necessário o capitalismo dispensará tais formas. Os exemplos aterrorizantes da Alemanha nazista e do Chile de Pinochet são a prova disso. Reforma ou Revolução fez referências específicas a tais possibilidades.

Tais argumentos não levaram Rosa à conclusão ultra-esquerdista de que a luta democrática é inútil. A democracia burguesa pode não ser uma tendência fundamental da história. Ela não pode ser usada para levar ao socialismo. Contudo os trabalhadores devem lutar por ela porque antes da revolução ela cria “as formas políticas (administração autônoma, direitos eleitorais, etc.) que servirão ao proletariado como fulcros em sua tarefa de transformar a sociedade burguesa”.

O tratamento dado por Rosa ao Estado tem uma notável qualidade atual:

“O desenvolvimento capitalista modifica essencialmente o Estado, ampliando sua esfera de ação, impondo constantemente novas funções (especialmente as que afetam a vida econômica) fazendo cada vez mais necessária a sua intervenção e o seu controle na sociedade”.

Um aspecto do Estado é o desenvolvimento de políticas de bem estar social: “Ele assume funções que favorecem o desenvolvimento social especificamente porque, e na medidas em que, esses interesses e o desenvolvimento social (…) coincidem, de modo geral, com os interesses da classe dominante”. Escrito quando o Estado do bem-estar social mal era concebido, mostra o quão errados estavam os reformistas em saudar seu nascimento como a chegada do socialismo na sociedade. Enquanto os reformistas só vêem as reformas de um modo unilateral (como pequenas ilhas de socialismo), Rosa não caiu na armadilha oposta do ultra-esquerdismo. Seu método era dialético. No processo mesmo de fortalecer suas posições, o capitalismo e o seu Estado minam a si próprios. Por garantir reformas sociais , “neste sentido, o desenvolvimento capitalista prepara pouco a pouco a futura fusão do Estado com a sociedade”. Através de sua função como organizador e fornecedor de necessidades básicas, como socializador de muitos aspectos da vida”, ele prepara por assim dizer, o retorno da fusão do Estado com a sociedade”. Portanto, a defesa e a reivindicação de tais reformas é uma parte importante da luta dos trabalhadores.

Como foi afirmado anteriormente o Estado também penetra na vida econômica. Há uma contradição aqui que os reformistas ainda estão lutando para resolver. É o conflito entre o Estado enquanto defensor do capitalismo nacional e o caráter internacional do sistema econômico. Bem antes de a experiência da Primeira Guerra Mundial ter sugerido a Bukharin ( em sua obra O imperialismo e a Economia Mundial) e a Lenin ( em Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo) que havia uma interpenetração entre o capitalismo e a política estatal, Rosa pôde escrever:

“(…) as combinações capitalistas agravam a contradição existente entre o caráter internacional da economia mundial capitalista e o caráter nacional do Estado …”

A concentração de capital naqueles dias tomava a forma de cartéis e trustes. Estes não conseguem “atenuar as contradições do capitalismo. Pelo contrário, parecem ser um instrumento de uma anarquia maior.” O mesmo é verdade para o desenvolvimento do crédito que, longe de amortecer as crises, como Bernstein acreditava, exacerbava os riscos de crise. Os grandes crashes industriais e econômicos do século XX dão sustentação a esse prognóstico.

Um aspecto da interpenetração do Estado com o capital era o militarismo. Rosa mostrou que isso era “indispensável” – como “um meio de luta pela defesa dos interesses ‘nacionais’ em disputa”, como um estímulo para o “capital financeiro e industrial”, e para a segurança interna. Contudo esse “motor do desenvolvimento capitalista” é ao mesmo tempo uma “doença capitalista”. Como outras formas de competição adquire “para a sociedade como um todo uma importância negativa”, ou ainda pior, é “expressa no caráter fatal da explosão iminente”.

Escrito anos antes das tensões diplomáticas tornarem a Primeira Guerra Mundial diretamente previsível, essa foi uma previsão brilhante de Rosa. Também descreve de modo excelente o papel potencial dos gastos armamentistas em estimular a economia por um período, mas desestabilizando-a em última instância. Esta é a razão subjacente aos atuais esforços pelo “controle de armas”, os quais não tocam, de nenhum modo, na real e “indispensável” competição militar do capitalismo. Em poucas linhas nós esboçamos as relações exteriores do século XX: o militarismo ocasionando guerras, esforços intervencionistas pelo controle de armas seguidos por mais guerras, tensões da Guerra Fria, e assim por diante.

O último conjunto de argumentos de Rosa contra Bernstein está entre os mais cruciais. São argumentos relacionados à teoria e a prática do movimento operário. Para Bernstein o próprio capitalismo proporcionava os meios para a mudança. Era simplesmente uma questão do movimento operário utilizar esse mecanismo. Isso levou-o a proferir a célebre frase: “… para mim o objetivo final do socialismo não significa nada, o movimento é tudo”. A contínua expansão do número de membros de sindicatos e dos votos do SPD eram tudo que era necessário.

O contra-ataque de Rosa foi direto. Para furor dos dirigentes sindicais, ela descreveu o sindicalismo como um “trabalho de Sísifo”. [Sísifo era um personagem da mitologia grega condenado eternamente a empurrar uma pedra até o topo da montanha somente para vê-la rolar abaixo novamente.] Embora os sindicatos sejam “indispensáveis”, eles não podem tomar gradualmente todos os lucros dos patrões, porque são continuamente solapados pelos processos inerentes ao capitalismo – restruturação, recessão e assim por diante. Mas são vitais como “escolas de luta”, para usar o termo cunhado por Engels, e como um meio de “atenuar” a pressão dos capitalistas sobre os salários e as condições de vida dos trabalhadores. Este argumento acaba com as idéias dos burocratas de direita de que um dia possa haver uma paz permanente negociada entre representantes “responsáveis” de ambos os lados da indústria. Também destrói a idéia de que os sindicatos possam construir um tal poder industrial que permita destruir o capitalismo.

Rosa não foi menos profética em seu tratamento do movimento político. Ela não podia saber a direção precisa que tomaria o Partido Trabalhista Britânico, nem do SPD (cujos líderes a assassinariam em 1919), mas este era o futuro que ela previa para eles:

“Se seguirmos as concepções políticas do revisionismo chegaremos à mesma conclusão que é alcançada quando seguimos as teorias econômicas do revisionismo. O nosso programa se torna não a realização do socialismo, mas a reforma do capitalismo…

Isso não a leva a conclusões sectárias. Não é uma questão de proclamar a revolução, erguer a bandeira e esperar que um exército de trabalhadores a siga. A mudança não virá de um “único ato feliz”, mas de “uma longa e obstinada luta”. Rosa desenvolveu o conceito dessa luta em seu livro “A greve de massas”, mas o germe já estava presente aqui:

“(…) no curso das longas e obstinadas lutas, o proletariado adquirirá o grau de maturidade política que lhe permita obter a tempo uma vitória definitiva da revolução.”

O livro chega “à conclusão de que a proposta revisionista de menosprezar o objetivo final do movimento socialista é na verdade uma recomendação para renunciar ao próprio movimento socialista”. Isso nos leva de volta ao ponto inicial – a originalidade de Reforma ou Revolução, um fato do qual Rosa era consciente. Suas palavras inicias demonstram isso:

“À primeira vista o título deste livro pode parecer surpreendente. Reforma social ou revolução? Pode, portanto, a social-democracia opor-se às reformas sociais? Podemos contrapor a revolução social … às reformas sociais? Certamente que não. A luta diária por reformas (…) oferece à social-democracia o único meio de se engajar na guerra de classe proletária e trabalhar na direção do objetivo final (…) entre a reforma social e a revolução a social-democracia vê um elo indispensável. A luta por reformas é o meio, a revolução social, o fim.

Isto é absolutamente correto, e Rosa demonstra que longe de as políticas de Bernstein serem capazes de proporcionar reformas sérias, os seus métodos desarmam as forças da classe trabalhadora. Mas o título ilumina pela primeira vez o problema do reformismo. Para apreciarmos isso devemos retornar a Marx. Ele era consciente das muitas correntes do movimento socialista que rejeitavam a idéia da luta de classes, voltadas para apelos à “boa natureza” dos capitalistas, e assim por diante. De fato, o Manifesto Comunista de 1848 tem uma seção substancial intitulada “Literatura socialista e comunista” sobre essa matéria. Contudo Marx via essas idéias como um produto da imaturidade do movimento operário. Conforme o movimento se desenvolvesse a confusão e o utopismo seriam deixados de lado, deixando seus apoiadores na posição de “meras seitas reacionárias:

“A importância do socialismo e do comunismo crítico-utópicos está na razão inversa do desenvolvimento histórico. À medida que a luta de classes se acentua e toma formas mais definidas, o fantástico afã de abstrair-se dela, essa fantástica oposição que se lhe faz, perde qualquer valor prático, qualquer justificação teórica”.

Vinte e sete anos mais tarde, em sua “Crítica ao Programa de Gotha”, Marx ainda estava discutindo o mesmo tema. Quando o SPD mostrava a contínua influência de Lassale ele escreveu:

“O nosso partido está sendo forçado a reaceitar como dogmas idéias que podem ter tido algum sentido em alguma época particular, mas que agora não passam de um monte de lixo verbal obsoleto… Por que voltar atrás se o verdadeiro estado de coisas já foi “colocado a nu?”

Marx não previu, e não poderia prever, que as idéias reformistas encontrariam uma nova e permanente base social quando os brotos tenros do movimento dos trabalhadores assumisse uma forma desenvolvida e estabelecida. Escrevendo um quarto de século depois, a capacidade de Rosa Luxemburgo em enxergar o “núcleo interno” dos argumentos de Bernstein e predizer suas consequências finais fez de Reforma ou Revolução um texto clássico.

Mas se existe alguma debilidade é o fato de que ela não combina sua crítica cáustica de Bernstein com uma análise desenvolvida das raízes sociais e organizativas do reformismo. Ela não extrai todas as lições do fato de ter sido forçada a enfrentar, como um grande problema, um fenômeno que, de acordo com Marx, teria estado a caminho de desaparecer.

Rosa assinala que a teoria oportunista de Bernstein “não é outra coisa senão uma tentativa inconsciente para assegurar predominância aos elementos pequeno-burgueses que entraram em nosso partido”. Porém, uma infecção a partir de fora pode ser combatida facilmente. De fato ela previu, no final de Reforma ou Revolução, que o revisionismo de Bernstein era um instrumento útil “através do qual a classe operária expressa sua fraqueza momentânea, mas que, após uma inspeção mais acurada, rejeita-a com um gesto de desprezo escarnecedor”.

Mas infelizmente as raízes erram muito mais profundas do que ela supunha. Como já foi apontado, Bernstein não inventou o reformismo. Ele simplesmente cometeu o erro de expressá-lo por escrito. De importância igual, se não maior, para o futuro do reformismo foram os funcionários do SPD, como Auer. Sua reação ao debate era esclarecedor: “(…) todo esse barulho vindo de Rosa, Mehring, Parvus (…) que se consideram os únicos proprietários da verdade última e final (…) Quem se importa com as rígidas táticas [que eles] têm pregado? Nenhuma alma sequer.

Assim foi que a campanha de Rosa contra o revisionismo parecia ter sucesso, mas foi derrotado a longo prazo. Em 1898, 1899 e sobretudo em 1901, as teorias de Bernstein foram energicamente condenadas em congressos do SPD, e a questão foi, para todos os intentos e propósitos, resolvida a favor do marxismo revolucionário. Contudo o processo de degeneração continuou sem abatimentos, para expandir às claras no dia 4 de agosto de 1914, quando o SPD juntou-se ao kaiser para lutar na guerra imperialista. Esse problema não passou desapercebido por Rosa. Em 1904 ela escrevia:

“Correr atrás de cada lebre oportunista e dar constantemente conselhos críticos não me satisfaz. De fato, estou tão cansada desse tipo de atividade que eu preferiria realmente manter-me calada diante desses casos (…) dessa maneira totalmente negativa nós não avançaremos um passo sequer. E para um movimento revolucionário não avançar significa retroceder.”

Entretanto Rosa Luxemburgo não compreendeu plenamente a fonte do argumento revisionista, e foi, portanto, incapaz de sugerir um método efetivo de contra-atacá-lo à parte de desafiá-lo teoricamente. As raízes do reformismo vêm de duas fontes básicas que serão agora consideradas.

Enquanto Bernstein podia ser caracterizado como um intelectual pequeno-burguês e sua teoria retratada como um reflexo de uma posição de classe situada entre a burguesia e o proletariado, os seus mais importantes apoiadores não podiam ser descritos como “pequeno-burgueses”. Eles eram os 4 mil (ou mais) funcionários do SPD e dos sindicatos – a burocracia operária. Esse grupo, que existe em todas as organizações operárias de massa sob um capitalismo estável, também se situa entre a classe dominante e os trabalhadores. Mas esse grupo não é pequeno-burguês no sentido de possuir pequenas propriedades, ou de ser auto-empregado (autônomo). O papel da burocracia operária é o de mediar entre as duas classes principais, e sua ideologia procura justificar e perpetuar essa função. O político reformista expressa aspirações da classe trabalhadora, mas tenta conquistá-las nos marcos das instituições capitalistas, como o parlamento ou câmaras locais. A burocracia sindical tenta negociar acordos vantajosos para seus representados, mas sem querer destruir o sistema de fazer lucros. Isso quer dizer que a fonte chave da infecção reformista não está fora das organizações reformistas, mas nos seus próprios centros organizativos.

Isso coloca uma segunda questão. Se o problema do reformismo fosse limitado à pequena burguesia ou mesmo à burocracia, seria relativamente simples derrotá-lo. O ataque de Rosa aos intrusos pequeno-burgueses só teria que ser estendido a mais uns outros 4 mil indivíduos. Mas a burocracia consegue sua posição de influência, e a mantêm, porque as idéias reformistas são amplamente sustentadas pela própria classe trabalhadora. Existem bons terrenos para isso. Como disse Marx, as idéias dominantes em qualquer sociedade são as idéias da classe dominante. Enquanto uma minoria pode romper com as idéias reformistas através da luta ou da experiência pessoal, a maioria permanece influenciada. Isso não quer dizer que as pessoas simplesmente repetem as fórmulas da classe dominante. Os trabalhadores também resistem à alienação e à exploração do capitalismo, e isso também modela as idéias. A combinação das idéias dominantes com a resistência é contraditória, e é expressa pelo reformismo. O ódio ao patrão é combinado com a crença de que o capitalismo é inevitável.

Porque Rosa não era plenamente consciente das raízes profundas do reformismo, ela chegou à conclusão de que ele poderia ser derrotado por uma combinação de ataque teórico e o efeito radicalizante da luta de massas. Não havia necessidade, pensava ela, de construir um partido alternativo ao SPD. Isso era errado em dois aspectos. Em primeiro lugar, os interesses específicos da burocracia e suas posições profundamente entrincheiradas significavam que eles assegurariam que o SPD não tomasse o caminho revolucionário. Isso foi provado em 1914 e durante a revolução alemã que se seguiu ao final da guerra, ocasiões nas quais a burocracia mostrou muito claramente a verdade da afirmação de Rosa de que os reformistas defenderiam o capitalismo ao invés de destruí-lo/

Em segundo lugar, por subestimar a influência do reformismo sobre a massa de trabalhadores, ela imaginava que a experiência da luta seria suficiente para derrubar qualquer obstáculo. Essa atitude ignorava o quão desigual a consciência da classe trabalhadora pode ser. Somente uma minoria de trabalhadores no capitalismo tem uma perspectiva revolucionária, e mesmo durante as grandes lutas de massa uma alternativa à burocracia deve ser apresentada, se se quer que a maioria se liberte do reformismo. Essa alternativa deve ser organizada a partir da minoria revolucionária. Em outras palavras, é necessário um partido revolucionário nos moldes leninistas.

Nada disso deve depreciar o valor de Reforma ou Revolução. É uma obra perene que parece ter sido escrita ontem, depois de um século de rendições e traições, ao invés de ter sido escrita antes. Merece um lugar permanente na estante de todo marxista revolucionário. O reformismo existirá enquanto existir o capitalismo, e assim os argumentos levantados por Rosa Luxemburgo devem permanecer como uma parte indispensável do arsenal dos socialistas.

 

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