O reformismo sem reformas – Chris Harman

O que acontece quando a social-democracia é incapaz de conceder reformas? Esta é uma questão decisiva, inclusive para nós, que vivemos sob um governo que, em vez de reformas, nos brinda com contra-reformas neoliberais. Neste texto, escrito em 2003 mas ainda atual, Chris Harman discute a natureza do reformismo, e afirma que mesmo hoje, quando a possibilidade de reformas é mínima, a ideologia reformista persiste.

O reformismo sem reformas (*)

 Chris Harman

 Uma idéia estranha está circulando em setores da esquerda socialista internacional. Trata-se de que como o capitalismo já não se permite ao luxo de conceder reformas que melhorem a vida dos trabalhadores e explorados, o reformismo enquanto ideologia poderosa no interior do movimento operário estaria morto. Disso se deduz que a velha discussão sobre reforma ou revolução já não tem importância.

Esta idéia é duplamente equivocada. Primeiro, supõe que a influência das idéias reformistas depende simplesmente de que se possa conseguir reformas dentro do sistema. Na realidade, o reformismo de uma ou outra espécie é a primeira reação natural de qualquer grupo explorado ou oprimido quando começa a agir para resolver seus sofrimentos. Seus membros foram educados na sociedade existente e, por isso, de modo geral desconhecem que possa existir outro tipo de sociedade. Eles dão como certo que as coisas têm que ser organizadas nas formas e modos existentes.

‘As idéias dominantes’, como disseram Marx e Engels, ‘são as idéias da classe dominante’. Como assinalou Gramsci, o ‘senso comum’ de qualquer sociedade toma essas idéias como dadas e certas. Em conseqüência, as pessoas quase sempre colocam suas primeiras demandas à sociedade existente em termos que supõem a continuidade das suas características principais. Assim, as revoltas camponesas na sociedade feudal geralmente reivindicavam que um bom senhor feudal ou rei substituíssem um mau senhor feudal ou rei. A revolução russa de 1905 começou com manifestações que pediam a seu ‘paizinho’ czar que corrigisse os ‘abusos’ dos policiais e gerentes das fábricas.

Sob o capitalismo moderno, é freqüente que aqueles que protestam ou lutam pela primeira vez pensem que uma simples negociação sindical ou uma pressão parlamentar mais forte resolverão os problemas. O reformismo, como movimento político, surge quando as pessoas procuram formas de organizar essas negociações ou pressionar parlamentares. A primeira organização é freqüentemente conduzida por indivíduos heróicos que arriscam sua liberdade ou suas vidas. Foi assim com os primeiros ativistas sindicais e os pioneiros do movimento cartista na Grã-Bretanha nas décadas 30 e 40 do século XIX. E o mesmo ocorreu 150 anos depois, como, por exemplo, no caso daqueles que construíram organizações ilegais na África do Sul sob o apartheid.

Mas com o tempo se desenvolveu todo um aparato de funcionários e representantes. Estes passam a ver seu próprio papel de negociadores ou representantes dentro do sistema existente como algo indispensável – e esperam poder desfrutar cada vez mais um estilo de vida semelhante ao daqueles com quem negociam.

Tais avanços ocorrem mais facilmente quando o capitalismo se expande e pode permitir-se o “luxo” de conceder reformas reais aos trabalhadores, como foi o caso nas décadas de 1850 e 1860 na Grã-Bretanha, e na década de 1950 e começo da década de 1960 em todos os países capitalistas avançados. Em tais circunstâncias, os mediadores sindicais e parlamentares profissionais podem reivindicar para si o crédito pelas melhorias nas condições de vida de um grande número de trabalhadores.

Mas o ‘senso comum’ da sociedade capitalista e as idéias reformistas não desaparecem mesmo quando já não se pode conquistar melhorias facilmente. Tampouco desaparecem as organizações reformistas. Mesmo quando tomam o caminho da ação direta para proteger suas condições de vida, fazendo greve ou tomando as ruas, as pessoas ainda podem ser convencidas a abandonar a luta por aqueles que argumentam que tudo tem que ser feito através dos “canais normais”. Esses argumentos podem ter efeito inclusive quando esses ‘canais normais’ fracassam estrondosamente.

Por inúmeras vezes vimos, nestes últimos anos, líderes sindicais ou políticos trabalhistas fazendo o possível para limitar a escala da ação, para depois dizer que o fracasso dos resultados demonstra que nenhum tipo de ação pode funcionar. Isto, por exemplo, é o que fez a direção do sindicato de bombeiros na última greve [greve de bombeiros que ocorreu na Inglaterra em 2003].

Segundo, a possibilidade de reformas nunca se fecha totalmente. Diante de uma ameaça suficientemente grande, os capitalistas permitirão ao Estado conceder reformas e aos reformistas reivindicarem os créditos das conquistas. Eles sabem que esta é a única maneira de ganhar tempo para poder preparar contra-ataques contra o movimento que os ameaça.
França em 1936 foi um exemplo. O capitalismo mundial estava passando pela pior crise de sua história. Mas, diante de uma greve em expansão e a ocupação de todas as principais fábricas, o capitalismo francês permitiu ao recém-eleito governo da Frente Popular – que incluía, além do Partido Comunista outros como o pró-capitalista Partido Radical – introduzir uma jornada de trabalho mais curta e as primeiras férias remuneradas. Então, quando o movimento refluiu e os patrões recuperaram a iniciativa, o patronato pressionou o mesmo parlamento para revogar a maioria das reformas.

Mais recentemente, o capitalismo mundial se encontrou em sua pior crise econômica desde a Segunda Guerra Mundial em 1973-74, quando os preços do petróleo dispararam. Mas diante de uma greve de mineiros altamente exitosa, que estava paralisando a indústria, a patronal britânica festejava o retorno de um governo de minoria trabalhista que acabou com a greve em troca de um grande aumento salarial e outras reformas (entre as mais destacadas, a revogação de leis anti-sindicais). Os patrões viram nessa alternativa a única maneira de ganhar tempo antes de devolver o ataque, um ano depois, quando lançaram uma pressão bem sucedida para que o governo introduzisse controles de salários e realizasse grandes cortes nas políticas do estado de bem-estar social.

Tais experiências são muito importantes hoje. O renascimento da resistência contra o sistema durante os últimos anos não está destruindo automaticamente a influência das idéias reformistas.

Pensadores tão distintos, associados ao movimento antiglobalização, como Susan George, George Monbiot e Bernard Cassen, defendem que é possível conseguir reformas reais e duradouras se houver uma combinação correta de manobras políticas a partir de cima e pressão a partir de baixo. Muitos dos novos líderes sindicais de esquerda estão dizendo que podemos ‘resgatar’ o Partido Trabalhista ou voltar ao ‘Velho Trabalhismo’. E, talvez mais pretensiosamente, Hugo Chávez e Lula afirmam que é possível rechaçar o ‘neoliberalismo’ deixando intacta a propriedade capitalista dos meios de produção.

Nesta situação, os revolucionários devem reafirmar o que disse Rosa Luxemburgo há mais de um século em seu debate clássico com Eduard Bernstein. Somos a favor da luta por reformas. Essa é a forma em que um movimento pode começar a preparar as condições para desafiar o sistema em seu conjunto. Mas, em última instância, as reformas não podem ser defendidas sem desafiar o poder estatal, com base em ações de massas a partir de baixo.

O reformismo, velho e novo, nega até mesmo a necessidade de se discutir o que envolveria semelhante desafio. E na prática, sempre capitula nos momentos chave. Mesmo por essa única razão, o debate não desaparecerá e não deve desaparecer.

(*) Artigo publicado em Socialist Review, agosto de 2003. Tradução Rui Polly. Chris Harman ( ) foi um dirigente destacado do Socialist Workers’ Party da Grã-Bretanha.

 

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