O futuro socialista (entrevista com Alex Callinicos)

Em entrevista concedida à revista ‘Socialist Worker Review’ em 1990, logo após a queda do Muro de Berlim, Alex Callinicos, dirigente do Socialist Workers’ Party da Grã-Bretanha, discute aspectos essenciais do socialismo, ressaltando o seu caráter radicalmente democrático.

Uma revolução socialista não irá resultar em um novo tipo de tirania?

Esta é, sem dúvida, a objeção mais comum à idéia de uma transformação socialista da sociedade. Toda a experiência do stalinismo no leste europeu – de regimes despóticos e exploradores que se autodenominavam socialistas – reforçou a idéia de que o poder tende a corromper, que a revolução simplesmente traria à existência uma outra forma de opressão e exploração.

Para vermos porque isso é falso, consideremos o que Karl Marx, o fundador da tradiçào socialista revolucionária, entendia por socialismo. Ele o descreveu como “o movimento da imensa maioria pelos interesses da imensa maioria”. A revolução socialista, segundo Marx, significaria não a abolição da democracia, mas a sua expansão radical.O modelo de Marx foi a Comuna de Paris de 1871, onde o exército e a polícia foram abolidos, e todos os funcionários do Estado recebiam o correspondente ao salário médio dos operários , além de estarem sujeitos a eleições regulares e a revogabilidade imediata. Lenin, o principal líder da revolução russa de 1917, viu nos sovietes (conselhos de trabalhadores) que surgiram durante a revolução, os embriões de uma nova forma de Estado, na qual a maioria dos produtores, pela primeira vez, exerceria diretamente o poder político.

Assim, Marx e Lenin viam o socialismo como a transformação da sociedade a partir de baixo, pela base. Desse ponto de vista, o stalinismo significou nem sequer uma versão deformada do socialismo, mas uma contra-revolução, a destruição de tudo o que a revolução havia defendido. Nós, da tendência Socialismo Internacional, sempre chamamos a União Soviética , assim como os demais países semelhantes a ela, de capitalismos de estado burocrático, países onde a classe trabalhadora sempre foi tão explorada quanto o são os trabalhadores das economias do Ocidente.

A causa fundamental da contra-revolução stalinista foi o fato de que a revolução operária na Rússia não se estendeu aos outros países mais avançados. O regime revolucionário estava sofrendo um bloqueio pelas potências capitalistas ocidentais, o que devastou a economia. A classe trabalhadora industrial, que era minoria num país predominantemente camponês, desintegrou-se, e assim os sovietes se tornaram “conchas vazias”. A mais importante lição da Revolução russa é que para a democracia sobreviver e florescer, a revolução deve se estender internacionalmente, mesmo quando começa em um país particular.

Mas com que se pareceria essa democracia socialista? Em quais aspectos seria diferente da democracia liberal tal como existe no capitalismo?

A diferença mais importante é que a tomada de decisão democrática percorreria todo o corpo social. A democracia capitalista separa o poder político, que é formalmente sujeito a regras democráticas (mesmo quando são freqüentemente ignoradas ou negadas na prática), e o poder econômico, que é exercido por um pequeno número de patrões (os quais não são eleitos). Essa separação acabaria. O local de trabalho proporcionaria a unidade básica da nova democracia socialista, elegendo delegados para os congressos locais, regionais, nacional e (conforme a revolução se estendesse) internacionais.

A democracia representativa, inicialmente desenvolvida pela classe capitalista emergente, quando ainda era uma classe revolucionária, seria, portanto, expandida para além da política em seu sentido mais estreito, à medida em que as decisões sobre o que e como produzir passariam às mãos dos delegados. Ela também seria fortalecida, uma vez que esses delegados estariam sujeitos à eleição regular e a revogabilidade imediata, tornando-os responsáveis por seus atos, de uma forma como nunca foram os parlamentares burgueses.

A democracia também exige discussões e escolhas abertas entre alternativas genuínas. Na sociedade em que vivemos ambas são limitadas pelo poder do capital. Novamente aqui o socialismo representaria uma expansão da democracia. O acesso aos meios de comunicação não seria restrito àqueles que possuem poder econômico para adquirir redes de jornais e de televisão. A liberdade de debate, contudo, não pode ser efetiva sem a possibilidade de escolha entre diferentes partidos com diferentes programas. Um Estado dos trabalhadores, como qualquer outro Estado, teria o direito de se defender contra as forças contra-revolucionárias que buscassem a sua derrocada. Mas qualquer partido que deseje trabalhar pacificamente no interior da estrutura do novo Estado deve ser livre para disputar a influência nos conselhos operários, e deve ter garantido o acesso aos meios de comunicação.

Tudo isso soa como se esse tipo de socialismo implicasse no fim do mercado. Mas hoje, com certeza, todo mundo concorda com a idéia de que não é possível viver sem o mercado…

Uma economia de mercado é essencialmente uma forma de anarquia. As prioridades econômicas não são decididas coletivamente, mas resultam da concorrência cega entre diferentes empresas, cada qual procurando realizar o máximo lucro possível. É um sistema econômico extremamente desperdiçante – veja os vastos recursos usados em obras faraônicas desnecessárias. É também muito perigoso, já que a concorrência descontrolada está tendo um efeito potencialmente catastrófico e devastador sobre o meio ambiente.

Economicamente o socialismo significa simplesmente que nós devemos decidir coletivamente que usos fazer dos recursos disponíveis, e controlar regularmente como essas decisões estão sendo encaminhadas na prática. Planejamento se refere a isso. É muito forte no senso comum a idéia de que a planificação é algo idealista e irrealizável. Isso é um sintoma de que o capitalismo – como dizia Marx – é um mundo “de pernas para o ar”. De fato, montes de planos são elaborados dentro da estrutura do capitalismo – grandes companhias elaboram planos de longo prazo sobre projetos de investimento, por exemplo. Mas essa estrutura faz com que o planejamento seja fragmentado e desorganizado. Além do mais, as decisões são impostas a partir de cima, sem qualquer participação das pessoas atingidas diretamente.

A planificação socialista, pelo contrário, seria parte da expansão da democracia mencionada anteriormente. Assim não só as grandes companhias que hoje dominam a economia seriam transformadas em propriedade pública, mas os locais de trabalho seriam administrados democraticamente pelos que aí trabalham. Os próprios produtores teriam que coordenar as suas decisões. Aqueles atingidos por uma determinada decisão de investimento – produtores, consumidores, residentes – cooperariam na busca do resultado mais adequado com relação ao interesse de todos. Ao invés de fluir verticalmente a partir do topo, o poder econômico fluiria horizontalmente entre os diferentes locais de trabalho e diferentes ramos industriais, à medida em que os produtores procurassem coordenar democraticamente suas atividades.

Mas a abolição do mercado não tiraria das pessoas o incentivo ao trabalho?

Marx possuía uma visão muito realista de como a sociedade socialista se desenvolveria. Ele acreditava que nenhuma sociedade pode vir à existência sem as condições materiais e sociais apropriadas. A nova sociedade socialista, surgida das ruínas do capitalismo, afirmou, “traria em todos os aspectos, econômico, moral e intelectual, as marcas de nascimento da velha sociedade, de cujo ventre nasce”.

É bastante fácil pensar em exemplos dessas “marcas de nascimento”. Todo o racismo, sexismo e individualismo introduzido nas pessoas pelo capitalismo não desapareceria da noite para o dia. Isso levaria tempo, um longo processo de transição, para superar a herança do capitalismo. Marx, assim, distinguia entre as fases “inferior e superior” do comunismo.

A primeira fase (inferior) seria marcada pelo estabelecimento das formas de democracia e planejamento socialistas aos quais já nos referimos. Mas ainda faria concessões ao passado capitalista. Uma delas seria a base sobre a qual os bens e serviços seriam distribuídos às pessoas. Seriam distribuídos de acordo ao princípio “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo o seu trabalho”.

O reclamo das pessoas a uma parte do trabalho social dependeria da sua própria contribuição a esse produto (a menos, é claro, que sejam jovens ou velhos demais ou doentes). Esse “princípio da contribuição” marcaria claramente um progresso em comparação ao capitalismo, onde os patrões e seus parasitas vivem do trabalho alheio. Mas Marx acreditava que isso ainda envolvia um grau de desigualdade que seria inaceitável mais cedo ou mais tarde. Os trabalhadores melhor qualificados receberiam mais do que os trabalhadores menos qualificados, enquanto que os trabalhadores com maior número de dependentes estariam em pior situação do que aqueles com menos dependentes.

Mas à medida em que a sociedade socialista se fortalecesse – sobretudo graças ao sucesso da revolução mundial – se tornaria possível avançar em direção ao que Marx chamou de “fase superior do comunismo”. Essa fase seria baseada no princípio “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade”. Isso exigiria uma mudança na atitude das pessoas em relação ao trabalho, que se tornaria “não só um meio de vida, mas necessidade principal de vida”. As pessoas trabalhariam não apenas para sobreviver, mas porque no trabalho elas se realizariam pessoalmente, e, portanto estariam preparadas para proporcionar à sociedade o que estiver ao seu alcance e receber em troca o que necessitam.

Essa profunda mudança nas atitudes dependeria da transformação do próprio trabalho durante a transição para o comunismo pleno. A introdução do auto-gerenciamento operário seria parte de um conjunto mais amplo de mudanças que colocaria abaixo o que Marx chamou de “antítese entre trabalho manual e trabalho intelectual”. Os trabalhadores teriam cessado de ser meros apêndices das máquinas, aprendendo, ao invés disso, como controlar seus próprios trabalhos. Essa transformação dependeria de colocar a tecnologia a serviço de novas utilidades. Por exemplo, a informática deixaria de ser um meio de aumentar o controle administrativo e de demissão de trabalhadores para se tornar um instrumento de democracia.

A fase mais elevada do comunismo também dependeria de um nível suficientemente elevado de abundância material. As pessoas só estariam preparadas para contribuírem de livre vontade à sociedade se elas estiverem certas de que terão suas necessidades satisfeitas. Algumas vezes a idéia de abundância comunista é interpretada como se as pessoas fossem Ter tudo o que quisessem. É fácil ver que essa exigência é impossível de ser satisfeita…

Mais realisticamente a abundância que o comunismo pleno pressupõe é a dos bens e serviços necessários para satisfazer as necessidades básicas das pessoas – comida, vestuário, luz, educação, transporte, tratamento de saúde, etc. Um modo de detectar a proximidade do comunismo pleno é pela produção desses bens e serviços em quantidades suficientemente grandes para que possam ser fornecidos gratuitamente. Quanto mais próximo desse ponto a sociedade chegar, mais o mercado encolhe e deixa de ser relevante.

O comunismo, portanto, exige o desenvolvimento das forças produtivas, dos meios para produzir as riquezas para a sociedade. O que faz o socialismo possível, em primeiro lugar, é o modo no qual o próprio capitalismo expande essas forças até que, em alguns aspectos – sobretudo produção de alimentos – a escassez seja abolida. As pessoas passam fome hoje não porque não há alimento suficiente, mas porque elas não tem dinheiro para comprá-lo. O socialismo será capaz de cuidar disso bastante rapidamente, mas ainda teria que desenvolver as forças produtivas até que todas as necessidades básicas pudessem ser satisfeitas em abundância.

É claro que seria necessário estabelecer um equilíbrio entre essa exigência e a necessidade de evitar um dano posterior ao meio ambiente, e começar a reparar os danos já causados. O planejamento socialista é o único arcabouço no qual esses problemas poderiam ser tratados, mas sem dúvida, em algumas ocasiões teriam que ser feitas escolhas difíceis entre as prioridades de crescimento econômico e as prioridades de longo prazo para a sobrevivência da espécie humana .

Mas nessa sociedade comunista todos seriam tratados como iguais, reduzindo as pessoas a uma uniformidade monótona?

Absolutamente não. Marx definiu o comunismo como uma “associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos”. O objetivo do comunismo, em outras palavras, é permitir que cada pessoa realize as suas capacidades individuais distintivas. A sociedade comunista proporciona o arcabouço no qual o autodesenvolvimento individual pode ser conseguido.

Algumas vezes a busca de auto-realização individual conduziria, sem dúvida, a conflitos. As pessoas desejariam coisas diferentes e, dado que os recursos disponíveis não seriam ilimitados, algumas vezes todos esses desejos não poderiam ser satisfeitos simultaneamente. Os mecanismos democráticos básicos de livre debate e tomada de decisão por maioria, que a revolução socialista teria estendido por toda a sociedade, ainda seria necessária para resolver esses conflitos.

Mas esses conflitos ocorreriam num quadro de abundância material (ao menos no que diz respeito às necessidades básicas), o que os tornaria amenos. Engels previu que o estado definharia sob o comunismo. O Estado, argumentou ele, é em essência um aparato especial de coerção – o Exército, a polícia, tribunais e prisões – que existe para defender os interesses da minoria exploradora. Isso começaria a mudar após a revolução socialista, já que o novo poder estatal seria usado pela maioria explorada contra os capitalistas sobreviventes.

Mas à medida em que o socialismo triunfe mundialmente e a abundância material se torne mais próxima, a necessidade de coerção organizada diminuiria. Os mecanismos democráticos estabelecidos pela revolução assumiriam um papel cada vez maior na resolução dos desacordos. Um grau limitado de coação poderia ainda ser necessário, de vez em quando, quando indivíduos ou grupos não estivesses preparados para respeitar as decisões da maioria, mas esses casos seriam excepcionais e não exigiriam o tipo de aparato repressivo tão caro às sociedades de classe.

Na maior parte, entretanto, desacordos e debates não representariam um problema para a sociedade comunista, mas, ao contrário, seriam a força motriz de seu desenvolvimento.

Leon Trotsky imaginou partidos políticos sendo formados “sobre a questão de um novo canal gigante, ou a distribuição de oásis no Saara (…) sobre a regulação do tempo e do clima, sobre um novo teatro, sobre hipóteses químicas, sobre duas tendências concorrentes em música, e sobre um melhor sistema de esportes”.

Longe de ser enfadonho e uniforme, essa seria uma sociedade permeada por um fermento de criação, experimento e debate. Teria o dinamismo e a vitalidade do capitalismo, mas substituiria sua anarquia e exploração por democracia e cooperação.

Esta era a visão de futuro que inspirou Marx e os socialistas revolucionários após ele a sacrificarem suas vidas à luta contra o capitalismo. Hoje, em um mundo sufocado pelos horrores denunciados por Marx há 150 anos, é ainda uma visão pela qual vale a pena lutar.

(Publicado em Socialist Review, no ano de 1990)

Tradução Rui Polly

 

Anúncios
Esse post foi publicado em Socialismo. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s